O encontro reuniu especialistas, profissionais do Direito e representantes do poder público para celebrar os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerado um dos principais instrumentos legais de proteção aos cidadãos brasileiros.
Durante o fórum, os participantes debateram as mudanças nas dinâmicas de mercado, os impactos das novas tecnologias nas relações de compra e venda e os desafios atuais para assegurar os direitos dos consumidores, especialmente no ambiente digital.
Luciano Breno destacou a importância da atualização constante dos órgãos de defesa do consumidor e da parceria entre o poder público e as instituições da sociedade civil.
“Momentos de debate como este são fundamentais para alinharmos nossas práticas a uma sociedade e a um mercado que mudam de forma muito acelerada, principalmente no ambiente digital. Celebrar os 36 anos do CDC ao lado da OAB-CG demonstra que a união de forças entre o poder público e as instituições da sociedade civil é o caminho mais seguro e eficaz para garantirmos relações de consumo cada vez mais justas, equilibradas e transparentes para a população”, afirmou.
A participação no evento reforça a atuação da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor nas áreas de fiscalização e educação para o consumo, além do diálogo com diferentes instituições para garantir o cumprimento da legislação em Campina Grande.
