O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como já passou pela Câmara dos Deputados, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, será reduzida para 40 horas. Uma das folgas deverá ocorrer, preferencialmente, aos domingos.
A aprovação ainda não altera imediatamente a rotina dos trabalhadores: a aplicação das novas regras depende da promulgação e dos prazos de transição previstos no texto.
